Exceção de Impedimento

Dívida contraída por meio fraudulento gera indenização por danos morais

Majorada indenização pela inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Retenção de bagagem gera indenização a hóspede

Ilegal cancelamento de apólice de seguro a partir de documento assinado em branco

OAB de São Paulo expulsa 14 advogados este ano

Para TJ, discussão não gera dano moral

Advogado pede relaxamento da prisão de Edinho

Embratel é condenada a indenizar por inscrição arbitrária no Serasa

Acusado por tráfico de entorpecentes na Itália pede liberdade no Supremo

Claro é condenada por prestação defeituosa nos serviço de telefonia

Taxa de juros dos cartões de crédito é considerada legal

Recesso Forense - Jurid Publicações Eletrônicas

Feliz Natal e Próspero Ano Novo!

Prestação de serviços. Pacote turístico com viagem aérea e hospedagem.

Ausência de reserva no hotel que acaretou a deportação do casal em lua de mel.

Indenização por danos morais e materiais. Serviço público de saúde.

Negligência e imprudência indemonstradas. Dever indenizatório.

Advogadas gestantes têm preferência em audiências

As advogadas que são gestantes, lactantes ou estiverem acompanhadas de crianças de colo terão preferência de horário na designação das audiências iniciais na Justiça do Trabalho

Exigência de pagamento para preencher o formulário do CAT.

Médico que prestava serviços em hospital credenciado pelo sistema único de saúde.

Apelação cível. Ação indenizatória. Atraso e cancelamento de voo.

Espera excessiva. Serviço de transporte aéreo prestado com deficiência.

Homem é condenado por agredir companheira com faca

Ação penal

Apelação cível. Ação ordinária c/c reparação por danos morais e materiais.

Sentença que reconheceu a ocorrência de desvio de consumo de energia elétrica. Fraude nas instalações elétricas da unidade consumidora.